Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, através Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria por alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar parte do sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto por vista temporal, contudo menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da propriedade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e isento o combustível político da busca através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições do campanha e das regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o País do futebol está pronto para um sistema por Debate público mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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